A ministra da Saúde, Nísia Trindade, criticou a 'PEC do Plasma' nesta terça-feira (26) durante o podcast Conversa com o Presidente. A ministra disse que o Governo trabalha para evitar que avancem propostas no sentido da comercialização de sangue humano ou do plasma sanguíneo.
O Senado está analisando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos. Parlamentares governistas já expressaram oposição à medida.
Nísia falou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
"O sangue não pode ser comercializado de modo algum. Não pode ter remuneração de doadores, e isso foi uma conquista da nossa Constituição. Nós estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria ... O senhor lembra bem das pessoas que vendiam sangue", disse Nísia, ao ser questionada sobre o tema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir do plasma sanguíneo, a indústria farmacêutica consegue separar fatores e insumos específicos para o tratamento de diversas doenças. Esse material pode ser passado diretamente ao paciente, como uma transfusão, ou transformado em medicamento pelos laboratórios.
No Brasil, a produção e a venda dos chamados "hemoderivados" – medicamentos derivados do sangue humano – só podem ser feitas pelo Estado.
Fundada em 2004 pelo primeiro governo Lula, no entanto, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) ainda não ficou pronta e, atualmente, só produz dois hemoderivados: os chamados "fator VIII" e "fator IX", voltados a pessoas com hemofilia.
Com isso, para obter outros hemoderivados, a Hemobras é obrigada a exportar o plasma sanguíneo brasileiro "bruto" para laboratórios no exterior – e, em seguida, importar o material beneficiado, mais caro.
Segundo a ministra da Saúde, o governo trabalha para que a Hemobras possa ampliar a oferta de hemoderivados até 2025.
"Hoje, nós temos para o desenvolvimento desses produtos a Hemobrás, que é uma grande conquista. E que hoje, vai já entregar o fator 8, que é para o tratamento dos hemofílicos. E já em 2025, a entrega dos outros produtos derivados do plasma", disse Nísia Trindade.
Segundo material divulgado pela Casa Civil, o governo federal deve investir R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobras em Goiana (PE). Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Ao todo, R$ 8,9 bilhões são previstos para o que o governo chama de "Complexo Industrial da Saúde", sendo R$ 7,9 bilhões até 2026. Lula e Nísia lançam, na manhã desta quarta, uma "nova estratégia" para o setor.
Fonte: Com informações do G1
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