O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo na remuneração destinada a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no âmbito da Lei 14.820/2024 e do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O investimento total será de R$ 1 bilhão, com o objetivo de fortalecer a coparticipação federal na atenção especializada. A medida foi divulgada no 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado neste mês em Brasília.
Entre os beneficiados por essa nova política está o estado do Piauí, que no ano passado realizou mais de 1 milhão de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo total de R$ 104,1 milhões. O novo repasse terá um impacto direto na qualidade e na eficiência dos serviços oferecidos.
O investimento será dividido em duas partes: R$ 593 milhões serão alocados proporcionalmente com base na produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, enquanto R$ 406,9 milhões serão destinados ao reajuste dos valores de procedimentos especializados na Tabela SUS, incluindo cirurgias vasculares, oncológicas, ortopédicas e otorrinolaringológicas.
A ministra da Saúde destacou a importância da colaboração entre o governo federal e as instituições filantrópicas para garantir um acesso mais amplo e eficiente aos serviços de saúde. “Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou. Ela também ressaltou a necessidade de modernização dos sistemas de informação e integração dos prontuários eletrônicos.
Além do aumento na remuneração, os hospitais filantrópicos terão um papel mais destacado na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), o que permitirá a redução do tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e a implementação de políticas prioritárias em áreas como saúde mental e atendimento materno-infantil.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) aponta que 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Com mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos no país, desses, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do total. Em 2023, esses hospitais receberam mais de R$ 175 milhões em incentivos.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, as entidades filantrópicas prestaram atendimento a mais de 7,8 milhões de pessoas em hospitalização e 516,6 milhões em atendimentos ambulatoriais. O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 14,7 bilhões em custeio hospitalar e R$ 11,5 bilhões em atendimentos ambulatoriais.
Além disso, foram aprovadas 159 propostas para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos para unidades de atenção especializada, com um investimento previsto de R$ 290,7 milhões. No Rio Grande do Sul, a pasta destinou R$ 143,7 milhões para hospitais filantrópicos para apoiar a recuperação da rede de saúde após enchentes, beneficiando todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos no estado.
Fonte: Ministério da Saúde
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