O Governo do Piauí regulamentou a concessão de incentivos econômicos para empresas aéreas que operem rotas ligando municípios piauienses a outros destinos no Brasil ou no exterior. A medida tem como objetivo ampliar a conectividade aérea do estado e fortalecer o turismo regional.
As regras foram estabelecidas por meio de decreto que detalha a aplicação da lei sancionada em 2025, que autoriza o estado a conceder subvenções a companhias que implantem ou ampliem operações regulares de transporte de passageiros ou cargas. O benefício poderá ser concedido a empresas que operem voos entre cidades do Piauí ou que conectem municípios piauienses a outros destinos nacionais ou internacionais.
De acordo com o governo, o incentivo busca estimular a criação de novas rotas e aumentar a oferta de voos no estado, especialmente para regiões com potencial turístico. O programa prevê apoio financeiro por período limitado e exige que as empresas interessadas apresentem projetos detalhando as operações que pretendem implantar.
O decreto também estabelece critérios para a concessão do benefício. Entre eles, a exigência de que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a operação do serviço aéreo previsto, sem possibilidade de aplicação em investimentos que se incorporem ao patrimônio das empresas beneficiadas.
A medida não contempla empresas que atuem apenas com aviação privada ou serviços de fretamento, e os incentivos poderão ser concedidos por até cinco anos, conforme análise dos órgãos responsáveis pela gestão financeira do estado.
A ampliação da malha aérea é vista pelo governo estadual como uma estratégia para impulsionar o turismo e facilitar o acesso a destinos piauienses, como o litoral e áreas de interesse histórico e ambiental. A expectativa é que o estímulo às rotas contribua para atrair visitantes e movimentar a economia local.
Fonte: Governo do Piauí
Mais conteúdo sobre:
#Piauí #aviação #turismo #incentivo econômico #companhias aéreas #malha aérea #voos regionais #Governo do Piauí #desenvolvimento econômico #transporte aéreo
Siga nas redes sociais
