O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) decidiu suspender um mutirão de tratamento de varizes que o Governo do Estado está promovendo neste mês de fevereiro no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, após a constatação de uma série de irregularidades.
Segundo o CRM-PI, as irregularidades encontradas colocam em risco a saúde dos pacientes que estão sendo atendidos, além de ferir várias normas, como o Código de Ética Médica, resoluções do CFM e a Resolução CRM-PI nº 98/2019, que trata sobre mutirões. Assim, em reunião de plenária, os conselheiros decidiram suspender as atividades do mutirão, proibindo os médicos de realizarem qualquer procedimento.
Entre as inconsistências encontradas estão:
- a falta do coordenador técnico do mutirão com RQE na especialidade, que é obrigatório;
- não foi informado ao CRM-PI os médicos participantes do mutirão;
- não consta Certificado de Regularidade;
- nos prontuários não constam: horário de atendimento e nem qual ato médico foi executado, o histórico de doenças dos pacientes, nem histórico familiar quanto a varizes e outras enfermidades, exames físicos e nem complementares, também não foi realizado exame de estado mental, nem informações sobre prognóstico e sequelas.
"O mutirão de varizes funciona apenas de forma unilateral e não fornece nenhum outro meio de tratamento além da escleroterapia com polidocanol, que é o procedimento para tratamento das veias varicosas e da insuficiência venosa crônica dos membros inferiores. Assim, aos pacientes não é fornecido e nem orientado o retorno para avaliação com especialista vascular após o procedimento", explica o CRM.
Segundo o Conselho, não havia contrato com hospital de retaguarda, em casos de intercorrências. Além disso, a equipe de fiscalização verificou que vários pacientes pós-operados ainda estavam no local e não tinham um termo com orientações a seguir e nem receberam nenhuma orientação sobre retorno ou sobre condutas em complicações operatórias.
Todos os procedimentos eram feitos em uma única sala com nove leitos, sem biombos, com alguns pacientes, homens e mulheres, necessitando ficar apenas com roupa íntima e com uma bata descartável semitransparente, sem conforto térmico e acústico. No local de realização dos procedimentos não tinha cardioversor, apenas DEA.
Para muitos pacientes, o primeiro contato com um cirurgião vascular aconteceu na maca no local onde iria fazer o procedimento cirúrgico, não receberam explicações sobre possíveis outros tratamentos, nem sobre riscos e complicações. Todos entravam na sala com solicitação de US Doppler de membros que não era feita. O US era realizado apenas para guiar punções de veias que receberiam o polidocanol.
Ainda, teriam sido encontradas várias irregularidades no mutirão de cirurgia vascular que aconteceu no Hospital Regional de Campo Maior, no mês de janeiro. Segundo o CRM, não havia responsável técnico no local e nem o diretor técnico da empresa que realiza os procedimentos.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que tomou conhecimento da fiscalização do CRM sobre o Programa de Tratamento de Varizes no HGV e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao Conselho.
Fonte: CRM-PI
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