Pela primeira vez, a Embrapa recebeu autorização da Anvisa para pesquisar o cultivo da planta Cannabis sativa. A decisão histórica, aprovada nesta quarta-feira (19), marca a entrada da principal empresa de pesquisa agropecuária do Brasil no campo dos estudos sobre cannabis e é um passo estratégico para o país reduzir sua dependência externa no setor.
A permissão, no entanto, vem com regras rigorosas. A Embrapa passará por uma inspeção presencial da Anvisa antes de iniciar os trabalhos e deverá cumprir uma série de requisitos de segurança e controle. A autorização é exclusiva para pesquisa científica, sendo expressamente proibida qualquer forma de comercialização de produtos resultantes dos estudos.
O pedido da Embrapa foi formalizado em um momento de crescente interesse global na cannabis, uma planta com importância econômica, social, ambiental e medicinal. Atualmente, o Brasil depende quase que totalmente da importação de insumos para a produção de medicamentos à base de cannabis, o que encarece os tratamentos e limita o acesso da população. A autorização é vista como o primeiro passo para o país produzir conhecimento próprio e fortalecer sua autonomia tecnológica nessa área.
Segundo Thiago Lopes Cardoso Campos, diretor da Anvisa que relatou o processo, a decisão reforça o compromisso da agência com a ciência e a inovação. "É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional", afirmou.
As pesquisas serão desenvolvidas em três frentes principais. A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia ficará responsável pela conservação e caracterização do material genético da planta. A Embrapa Clima Temperado irá se dedicar a estabelecer as bases científicas para o uso medicinal da cannabis. Já a Embrapa Algodão pesquisará o pré-melhoramento do cânhamo para a produção de fibras têxteis e sementes, abrindo caminho para uma nova commodity agrícola no país.
A empresa afirmou estar preparada para cumprir todas as exigências técnicas e de segurança definidas pela Anvisa. A expectativa é que os resultados dessas pesquisas forneçam a base técnica necessária para o desenvolvimento de um marco regulatório mais abrangente para o cultivo da planta no Brasil.
Fonte: ANVISA