A vice-prefeita de Ribeira, município localizado no interior de São Paulo, Juliana Maria Teixeira da Costa, de 42 anos, foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por associação criminosa e peculato. Segundo a acusação, ela teria utilizado recursos públicos destinados à área da saúde para custear um ritual espiritual com finalidade amorosa.

De acordo com a Promotoria, R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde teriam sido desviados para financiar um suposto “casamento espiritual” com o coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho. O objetivo do ritual seria afastá-lo da esposa para possibilitar um relacionamento entre os dois.

Além da vice-prefeita, também foram denunciados Lauro e o empresário William Felipe da Silva, proprietário de uma empresa que mantinha contratos com a Prefeitura de Ribeira. O MP sustenta que os três teriam atuado em conjunto para favorecer a contratação da empresa por meio de irregularidades em processos licitatórios.

Nota fiscal teria sido usada para justificar pagamento

Conforme a denúncia, a transferência dos recursos ocorreu por intermédio da empresa contratada pelo município. Os investigadores apontam que uma nota fiscal supostamente irregular foi emitida para justificar um pagamento relacionado a serviços médicos que, segundo o Ministério Público, não teriam sido prestados.

A Promotoria afirma que o valor foi liberado poucos minutos após a emissão do documento e posteriormente encaminhado a uma terceira pessoa sem ligação com a rede municipal de saúde.

“Mentora Samantha” confirmou contratação, diz MP

As suspeitas ganharam força após a divulgação de mensagens e comprovantes apresentados por um vereador do município. O material indicaria um repasse de R$ 41,2 mil para uma mulher conhecida como “Mentora Samantha”.

Segundo o Ministério Público, ela confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar um ritual espiritual destinado a aproximar a vice-prefeita do coordenador de Saúde.

Ao defender a denúncia, o órgão destacou que os recursos do Fundo Municipal de Saúde possuem destinação exclusiva para ações e serviços da área da saúde, não podendo ser utilizados para finalidades particulares.

Justiça determina medidas cautelares

Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça da Comarca de Apiaí determinou a suspensão dos contratos entre a Prefeitura de Ribeira e a empresa W.F. Da Silva Treinamentos Ltda.

Também foram solicitadas medidas cautelares contra os investigados, incluindo restrições de acesso a órgãos públicos municipais e proibição de contato com testemunhas e servidores ligados à investigação.

O MP ainda requereu o afastamento de Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, além da retirada de Lauro das funções exercidas na administração pública.

Defesa se manifesta

O advogado Yuri Amaral Nazareth, responsável pela defesa do empresário William Felipe da Silva, afirmou que seu cliente está colaborando com as investigações e compareceu espontaneamente ao Ministério Público.

“Quanto às alegações de desvio de recursos, é crucial enfatizar que William está comprometido em esclarecer essa situação completamente. A ausência de documentação mencionada pode ser atribuída a dificuldades circunstanciais, mas não necessariamente a intenções maliciosas”, declarou.

Até a última atualização do caso, a Prefeitura de Ribeira, Juliana Maria Teixeira da Costa, Lauro Olegário da Silva Filho e a chamada "Mentora Samantha" não haviam se pronunciado sobre as acusações.

Além das denúncias por associação criminosa e peculato, os investigados também respondem a acusações relacionadas a supostas fraudes em licitações. O Ministério Público pede ainda o ressarcimento de R$ 41,2 mil aos cofres públicos.

Fonte: Revista Fórum