Uma audiência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e representantes da Prefeitura de Teresina e de empresas do transporte público discutiu, na manhã desta sexta-feira (14), sobre a gratuidade de ônibus para os eleitores no dia da votação do segundo turno da eleição presidencial, que acontece em 30 de outubro.
A audiência foi mediada pelo desembargador José James Gomes Pereira, vice-presidente do TRE-PI e ocorreu de portas fechadas. Participaram do encontro o procurador do município, Aurélio Lobão, do procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa, e de representantes das empresas do transporte público de Teresina.
O TRE busca a gratuidade, mas não houve nenhum acordo e por isso uma nova reunião será marcada para tentar se chegar ao objetivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 100% da frota de ônibus seja disponibilizada à população no segundo turno, no entanto, a medida não garante a gratuidade das passagens.
A recomendação do STF afirma que cabe ao poder público arcar com essa responsabilidade e por isso o TRE-PI tem articulado com a Prefeitura de Teresina sobre o passe-livre no dia da votação, pois os empresários não ficariam no prejuízo.
A campanha de Lula (PT) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que sejam expedidas orientações aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para que o transporte público em estados e municípios país seja mantido em ritmo normal durante o dia da eleição. A medida visa evitar que eleitores se abstenham de votar no segundo turno.
Em todo país, pelo menos 10 capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. O benefício foi garantido para os moradores das capitais Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA).
Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação. Além dessas capitais, ofereceram passe livre as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.
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