Em uma decisão emblemática no final da tarde desta terça-feira (17/03), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu, por unanimidade (7 votos a 0), o prefeito de Monte Alegre do Piauí, Dijalma Mascarenhas (PSD), em um processo que pedia a cassação de seu mandato. A ação foi movida pelo ex-prefeito Davinelson Soares Rosal, principal adversário político do atual gestor.
O julgamento, encerrado por volta das 18h, analisou uma acusação de abuso de poder político relacionada a contratações realizadas no ano de 2024. A defesa do prefeito, no entanto, conseguiu demonstrar que as variações no quadro de servidores não passavam da dinâmica administrativa normal de um município de pequeno porte.
O entendimento da Corte
A defesa do prefeito Dijalma argumentou com sucesso que o aumento no número de contratações não se mostrou extraordinário quando comparado a anos anteriores. A corte entendeu que as "oscilações decorreram de dinâmica administrativa típica de municípios de pequeno porte" e que não havia qualquer prova de direcionamento político nas admissões.
Em um ponto crucial da decisão, o TRE-PI destacou a "inexistência de prova de captação ou troca de favores por voto". O acórdão deve ressaltar que as testemunhas de acusação, curiosamente, acabaram por reforçar a tese da defesa, não confirmando qualquer irregularidade.
A Justiça Eleitoral também apontou a ausência de elementos subjetivos necessários para a condenação, como a demonstração de promessa de vantagem vinculada ao apoio político, o condicionamento de benefícios ao voto, ou a utilização personalizada da máquina pública em favor da candidatura investigada. "Logo, sem esse vínculo causal, não se estabelece o elemento subjetivo necessário ao reconhecimento do abuso", concluiu o tribunal.
Confiança na Justiça
Após o julgamento, o prefeito Dijalma Mascarenhas evitou falar com a imprensa, mas comemorou reservadamente o resultado com aliados. A avaliação do chefe do executivo municipal é que esta é "mais uma vitória dele e do grupo político que lidera contra a oposição liderada pelos irmãos Rosal".
Pessoas próximas ao prefeito relataram que ele sempre demonstrou confiança na absolvição, pois estava convicto de que "não cometeu qualquer tipo de irregularidade ou crime eleitoral". A unanimidade da decisão é vista como a comprovação jurídica dessa conduta.
Dijalma Mascarenhas, que foi reeleito nas eleições de 2024 pela coligação "Juntos Com O Povo" (PSD/PT/PC do B/PV/PL) , agora respira aliviado e vê seu capital político fortalecido para o restante da gestão.
Fonte: TRE/PI
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