Política

DECRETO

Silvio Mendes prorroga situação de emergência em saúde pública por mais 90 dias

A medida está prevista no Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, e já havia sido estendida anteriormente pelo Decreto nº 27.915/2025. Agora, o novo prazo passa a valer a partir de 9 de julho de 2025

Por Nayrana Meireles

Terça - 08/07/2025 às 08:16



Foto: Lara Sol/ Piauí Hoje Silvio Mendes
Silvio Mendes

A Prefeitura de Teresina publicou novo decreto que prorroga, por mais 90 dias, a situação de emergência em saúde pública no município. A medida está prevista no Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, e já havia sido estendida anteriormente pelo Decreto nº 27.915/2025. Agora, o novo prazo passa a valer a partir de 9 de julho de 2025.

De acordo com o texto assinado pelo prefeito Silvio Mendes, a decisão foi tomada com base na persistência do cenário crítico nas unidades de saúde, sobretudo em relação à escassez de insumos e medicamentos, mesmo após a adoção de medidas emergenciais e a abertura de processos licitatórios para regularização dos estoques.

O município destaca que a prorrogação é necessária para dar continuidade às ações urgentes voltadas à proteção da saúde da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A prorrogação atende a solicitação formal da Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio do Ofício nº 3780/2025.

Com a manutenção do estado de emergência, a administração municipal poderá seguir adotando medidas excepcionais, como contratações diretas e ações mais ágeis para enfrentar os impactos da crise sanitária.

O novo decreto foi assinado no dia 7 de julho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Município de Teresina (DOM). 

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