Os deputados Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do Progressistas, são os únicos deputados piauienses que assinaram o requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2858/2022, que concede anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Em publicação nas redes sociais, Átila Lira disse que não é conivente com atos de vandalismo ou invasão, e acredita que os responsáveis devem ser punidos. "No entanto, defendemos penas proporcionais aos crimes praticados, que respeitem o devido processo legal e o equilíbrio da justiça", delcarou.
Já Júlio Arcoverde disse que a anistia é um gesto de pacificação, não de impunidade. "Não podemos aceitar que em nosso país haja dois pesos e duas medidas: criminosos soltos em poucas horas, enquanto cidadãos seguem presos por tempo indeterminado", declarou.
O requerimento é uma iniciativa do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. São necessárias 257 assinaturas para acelerar a análise do projeto e o levar diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. No entanto, o PL só conseguiu o apoio de 182 parlamentares.
Ao longo da semana, o PL apostou em um estratégia de obstrução para tentar pressionar a presidência da Casa a pautar o projeto. A estratégia inclui a interrupção e esvaziamento de sessões e votações por meio de manobras como retirada de pauta, pedidos de verificação de quórum e discursos prolongados. A estratégia, no entanto, acabou irritanto o "Centrão" e perdeu fôlego.
Anistia para crimes políticos e eleitorais
O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.
Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.
Vitor Hugo diz que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas. "Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contra ela", afirmou.
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