O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), ressaltou nesse sábado (6), em Brasília, o papel fundamental do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na redução da fome e da pobreza no país. A declaração ocorreu durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que marca os 20 anos de criação do SUAS e segue até terça-feira (9).
O evento reúne gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil em um amplo debate sobre o fortalecimento da política socioassistencial brasileira.
Em seu discurso, Wellington Dias lembrou que o SUAS teve papel decisivo para que o país alcançasse os menores índices de extrema pobreza e desigualdade social da história recente.
“O SUAS foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome e para alcançar os menores índices de extrema pobreza e desigualdade social da nossa história. Ainda temos desafios, mas o país está avançando graças ao trabalho diário do SUAS”, afirmou Wellington Dias.
O ministro também rememorou sua trajetória na construção do Sistema:
“Em 2003, na quarta conferência do SUAS, eu estava lá como governador do Piauí. Em 2005, quando o Sistema foi instituído em lei, também estive presente. E agora estou aqui, ao lado de todos que formularam e seguem batalhando pelo SUAS”, disse.
Wellington Dias reforçou a necessidade de mobilização pela aprovação da PEC 383, que estabelece percentuais mínimos de financiamento da assistência social pela União. Segundo ele, garantir sustentabilidade financeira é essencial para consolidar a política como permanente.
Fortalecimento institucional e reconstrução do Sistema
O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou o caráter coletivo da política socioassistencial e classificou esta conferência como um marco de reconstrução e inovação.
“Esta conferência tem um papel muito especial. Participei de todas as conferências nacionais e esta consolida um momento de transição, reconstrução e início de inovações no SUAS”, comentou.
Ele enfatizou ainda o fortalecimento institucional do Sistema nos últimos anos.
“Estamos concluindo uma etapa em que pilares importantes já estão sólidos, como a construção e o respeito federativo. Desde 2023, o Conselho Nacional voltou a funcionar plenamente. Recuperamos parte de um período sombrio e agora iniciamos uma nova fase, mais integrada e fortalecida”, disse.
“O SUAS é a rede que acolhe”
O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Tavares, reforçou a defesa pública da PEC 383 e seu papel estruturante para o financiamento do setor.
“É o SUAS que acolhe pessoas em situação de rua, que protege mulheres vítimas de violência e que cuida de pessoas idosas e com deficiência”, lembrou.
Tavares ressaltou ainda o papel histórico e humano do Sistema:
“Estamos em todo o Brasil e estivemos presentes nos piores momentos do país, como na pandemia e em calamidades. Celebrar 20 anos do SUAS é celebrar grandes avanços. O SUAS é feito de gente, compromisso e dignidade. O Brasil carrega cicatrizes profundas de opressão, e o SUAS se levanta diariamente para impedir que essas feridas definam o destino de milhares de pessoas. Direito não é condicionalidade; é o Estado cuidando da vida.”
A mesa de abertura contou com parlamentares, gestores e trabalhadores do SUAS. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da integração entre políticas públicas, especialmente no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
14ª Conferência Nacional de Assistência Social
A conferência tem como propósitos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS e estabelecer prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social. A programação inclui mesas temáticas, plenárias deliberativas, atividades de participação social e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece iniciativas inovadoras em todo o país.
Organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o encontro também celebra os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reafirmando o compromisso público com a consolidação do SUAS como política de Estado.
Fonte: MDS
Mais conteúdo sobre:
#CONFERÊNCIA NACIONAL #ASSISTÊNCIA SOCIAL #SUAS #WELLINGTON DIAS #FOME #POBREZA
Siga nas redes sociais
