Política

Prorrogado o prazo para emendas ao Orçamento do Estado para 2017

A deputada Flora Izabel (PT), relatora do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, prorrogou para 30 de novembro

Segunda - 21/11/2016 às 20:11



Foto: Alepi/Reprodução Flora Izabel preside audiência pública
Flora Izabel preside audiência pública

A deputada Flora Izabel (PT), relatora do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, prorrogou para 30 de novembro o prazo para o recebimento das emendas impositivas propostas pelos deputado. O prazo anterior era quinta-feira (24). 
“Nós estamos adequando a finalização do tramite das emendas de forma a facilitar o trabalho dos deputados. Estamos concentrando na Diretoria Legislativa o recebimento das emendas. Cada deputado vai poder emendar R$ 1,3 milhão, sendo que obrigatoriamente terá que colocar 30% desse valor para a saúde, educação ou cultura. O formulário é padrão para cada deputado. Eles preenchem e indicam para que órgãos eles vão destinar recursos via emendas.
Flora garantiu que o governador do Piauí, Wellington Dias se comprometeu a liberar todas as emendas de deputados, mesmo fora do prazo legal, para que as obras propostas pelos deputados possam ser realizadas. Segundo Flora Izabel, todas as emendas pendentes estão garantidas. “Mesmo findando esse ano o prazo legal para o cumprimento dessas emendas, no próximo ano ele vai concluir essa liberação”.

Fonte: Paulo Pincel

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