Foto: Alepi
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) é autor do projeto
Foi apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (17), um projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que cria o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção.
O objetivo do programa é fazer com que o Estado articule melhor a atuação de diversos órgãos e instituições que podem dar maior amparo a crianças e adolescentes que perderam suas mães. De acordo com o texto, o programa vai atuar nos âmbitos de assistência social, saúde, moradia, alimentação, educação e assistência jurídica gratuita.
Dr. Marcus Vinícius Kalume pretende, com a criação do programa, que haja uma articulação maior entre o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estes devem ampliar estudos sobre a vida dessas crianças e adolescentes e fornecer equipes multidisciplinares, em regime de prioridade, que garantam melhores condições.
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