Um projeto de lei que estabelece sanções mais duras para donos de animais encontrados soltos nas vias públicas foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (16). A matéria prevê a apreensão imediata dos animais e aplica multas que podem chegar a R$ 1.422 para que o proprietário possa reavê-los. A proposta é de autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB), que defende publicamente o aumento da punição para esse tipo de infração, considerada uma das causas de acidentes nas estradas do estado.
Durante uma audiência pública realizada em junho, o deputado já havia sinalizado a intenção de tornar a legislação mais rigorosa. O projeto aprovado agora materializa essa proposta, inserindo as penalidades financeiras e a apreensão dos animais em um contexto mais amplo de política pública. A iniciativa também prevê a criação de uma ação integrada entre órgãos estaduais, municipais e a Polícia Rodoviária Federal para fiscalização, além de medidas de conscientização e a instalação de sinalização em trechos de risco.
É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos, afirmou Ziza Carvalho.
Ziza Carvalho afirmou que o objetivo é garantir maior segurança nas rodovias piauienses através de um esforço conjunto. A matéria segue agora para sanção ou veto do governador do estado. Se sancionada, a nova lei representará um endurecimento significativo nas consequências para os proprietários que deixarem seus animais vagarem livremente nas áreas de tráfego de veículos.
Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí
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