
O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) apreendeu 119 botijões de gás que eram vendidos e armazenados de forma irregular em estabelecimentos das cidades de Campo Maior e Batalha, durante a operação Gás Legal III, realizada entre os dias 4 e 9 de março.
A operação teve o apoio das polícias civil e militar
De acordo com o Ministério Público, foram fiscalizados 30 pontos de revenda de gás. Em 11 deles os fiscais constataram a venda clandestina e procederam com a autuação. Ao todon 119 botijões foram apreendidos, sendo 93 botijões de gás-glp em Campo Maior e 26 em Batalha. Os locais revendiam os produtos sem a devida autorização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Fiscais autuam revendedoras de gás por comercializar produto sem autorização
A ação foi solicitada pelos Promotores de Justiça Maurício Gomes e Lia Raquel Burgos para verificar a venda irregular de gás-gol,13kg.
Os Autos de infrações serão remetidos às Promotorias de Justiça das comarcas de Campo Maior e Batalha para as devidas providências. Já as revendedoras terão prazo de 15 dias para defesa. A operação teve o apoio das polícias civil e militar.