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Um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, que anos depois se tornou aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser associado à família Bolsonaro durante a reta final das eleições de 2026. A proposta previa retirar de Nossa Senhora Aparecida a denominação de “Padroeira do Brasil” e substituí-la por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto, porém, foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.

A discussão voltou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (24), com publicações relacionando o projeto à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O senador negou que tenha qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou ter sido surpreendido pela repercussão e classificou a informação como falsa.

“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto.”

Projeto foi apresentado em 2007

O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Victório Galli em 12 de dezembro de 2007, quando ele era filiado ao PMDB de Mato Grosso. A proposta alterava a Lei nº 6.802/1980, responsável por estabelecer o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

Pelo texto, a expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto também propunha trocar a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.

A justificativa apresentada por Galli era relacionada ao caráter laico do Estado brasileiro. Segundo a Agência Câmara, o então deputado argumentava que o país não deveria ter um padroeiro oficial e que a mudança evitaria estabelecer, por lei, uma referência religiosa para todos os brasileiros.

A proposta foi rejeitada na Comissão de Educação e Cultura e arquivada definitivamente em agosto de 2008. Não se trata, portanto, de um projeto atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Relação com Bolsonaro

Anos depois da apresentação do projeto, Victório Galli passou a integrar o grupo político ligado a Jair Bolsonaro. Em 2018, já filiado ao PSL, ele disputou a reeleição para a Câmara e, posteriormente, foi nomeado assessor especial da Presidência da República no governo Bolsonaro.

A antiga proposta voltou a circular em outros momentos. Durante a eleição presidencial de 2022, conteúdos nas redes sociais chegaram a atribuir a Jair Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil e acabar com o feriado de 12 de outubro. Checagens realizadas na época apontaram que o projeto existente era de autoria de Victório Galli e já estava arquivado.

Flávio nega intenção de retirar título

Com a nova repercussão, Flávio Bolsonaro afirmou que não existe projeto de sua autoria para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A Câmara dos Deputados também registra que o PL 2.623/2007 está arquivado e identifica Victório Galli como seu autor. Não há, no registro oficial consultado, indicação de que a proposta tenha sido apresentada por Flávio Bolsonaro.

A discussão ocorre em meio à campanha presidencial de 2026 e à crescente presença de temas religiosos no debate eleitoral.

Fonte: Congresso em Foco