O Partido Liberal (PL) está reavaliando sua proposta de anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com o objetivo de conquistar o respaldo de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados. A estratégia envolve restringir a anistia a crimes menos graves, excluindo delitos como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que possuem penas de seis meses a três anos de prisão. Crimes mais severos, como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, continuariam sob a abrangência da anistia.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reconhece que a versão atual do projeto enfrenta resistência e pode precisar de ajustes para garantir votos suficientes para sua aprovação. Ele afirma que o objetivo é libertar pessoas que considera estarem presas injustamente e que, se restringir a anistia a determinados crimes aumentar o apoio à proposta, essa possibilidade será considerada.
A tramitação do projeto ainda é incerta. O texto pode ser analisado por uma comissão especial, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou ir diretamente ao plenário. Em 2023, a proposta tramitou na CCJ, mas foi retirada da pauta pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Atualmente, o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia o destino do projeto.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), então líder do governo Bolsonaro, e previa anistia não apenas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também para caminhoneiros e manifestantes que bloquearam estradas e participaram de atos em frente a unidades militares entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
O último relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), confirmou que o texto deve ser discutido novamente nos próximos dias com a presidência da Câmara. Ele destacou a importância de buscar um consenso para evitar impasses com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta não seja formulada de maneira estratégica.
O projeto também abrange crimes relacionados a processos eleitorais, incluindo anistia para condenações por litigância de má-fé em ações sobre a eleição de 2022. No entanto, enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição e de setores do Judiciário, que consideram a medida um precedente perigoso para a impunidade de crimes contra a democracia.
Sem consenso, a estratégia do PL agora é reduzir danos e buscar uma versão viável da anistia que possa ser aprovada sem esbarrar em novas barreiras institucionais.
Fonte: Brasil 247
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