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LITÍGIO

Piauí x Ceará: IBGE diz à Alepi que só mudará mapa após decisão do STF

O presidente da Casa havia solicitado ao IBGE que acrescentasse dados sobre o litígio entre Piauí e Ceará no mapa do Brasil

Da Redação

Sexta - 07/06/2024 às 16:22



Foto: Reprodução O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará
O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respondeu a solicitação da Alepi e informou que só fará alterações no mapa do Brasil sobre litígio entre Piauí e Ceará depois de decisão Supremo Tribunal Federal. Em abril o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), apresentou um requerimento pedindo ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, a alteração do mapa brasileiro para que contenha a área de litígio territorial de cerca de 2.889 quilômetros quadrados entre Ceará e Piauí.

O Instituto respondeu que as alterações só poderão ser efetivadas após o resultado da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema. 

Conforme orientação da Procuradoria Federal no IBGE, a Instituição aguardará o pronunciamento definitivo do STF quanto à mencionada ação, e, a partir desse desfecho, procederá conforme as diretrizes judiciais pertinentes”, responde o IBGE.

A aprovação do requerimento de Franzé Silva em Plenário aconteceu no dia 23 de abril. No documento enviado, o presidente afirma que “a publicação que ignora a área de litígio é um grande desserviço para os estudantes”. 

Ele acredita que crianças e adolescentes piauienses vão estudar a partir de um material escolar que não condiz com a realidade.

O IBGE já havia sido provocado pelo mesmo tema por meio de um requerimento de autoria do deputado Dr. Gil Carlos (PT) aprovado em Plenário no final de 2023. O parlamentar questionou o motivo de, desde o Censo de 2000, a Instituição ter deixado de discriminar em seus resultados a população da área de litígio. Este requerimento, entretanto, ainda não foi respondido

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