O governador Rafael Fonteles sancionou neste sábado (11) a Lei nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas do Piauí, tanto em instituições públicas quanto privadas. A legislação, que entra em vigor nos próximos dias, autoriza o uso desses dispositivos apenas para finalidades pedagógicas, como apoio às atividades de ensino.
A nova norma visa reduzir as distrações e melhorar a concentração dos alunos, considerando os impactos negativos do uso excessivo de tecnologias no ambiente escolar. O chefe do executivo estadual destacou que, embora reconheça a importância das ferramentas tecnológicas na educação, é necessário um uso consciente e moderado desses recursos. "A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, disse Fonteles.
A medida se alinha a um movimento crescente no Brasil para restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas. Em âmbito federal, o Senado já aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que propõe uma legislação semelhante para o país. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a proposta em breve.
Embora ainda faltem detalhes sobre a implementação da lei no Piauí, a Secretaria de Educação do Estado ficará responsável por orientar as escolas sobre as novas diretrizes. As instituições terão que adaptar seus ambientes para garantir que os aparelhos dos alunos sejam armazenados de forma segura durante o período de aulas.
Em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, medidas parecidas já estão em vigor, com escolas criando sistemas de guarda para os celulares, que ficam sob a responsabilidade dos alunos apenas em casos emergenciais.
Fonte: CCOM/PI
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