A Polícia Federal deve enviar ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo pericial oficializando que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, apresenta sintomas compatíveis com a Doença de Alzheimer, com recomendação técnica para a conversão de sua pena para regime de prisão domiciliar.
O documento, em fase final de elaboração, será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e servirá como base para que o tribunal decida sobre o pedido da defesa de Heleno. A expectativa é que o parecer seja concluído até o fim desta semana.
A avaliação médica pericial foi autorizada por Moraes em dezembro, após a identificação de divergências entre o diagnóstico apresentado pela defesa e as informações colhidas no momento da prisão. Por determinação judicial, a Polícia Federal realizou uma vistoria detalhada na cela onde Heleno cumpre pena, no Comando Militar do Planalto, em Brasília, além de analisar documentos e exames médicos fornecidos pelos advogados do militar.
Embora a estrutura do local de detenção tenha sido considerada adequada para as necessidades atuais do general, os peritos apontaram que o avanço da doença neurodegenerativa pode exigir cuidados mais específicos, o que motivaria a sugestão pela prisão domiciliar. A conclusão técnica considera que a progressão do Alzheimer tende a intensificar a dependência e as limitações cognitivas do paciente.
Augusto Heleno em julgamento Foto: Ton Molina/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão do regime domiciliar em caráter humanitário, alegando que os documentos médicos apresentados comprovam o quadro clínico do general. A defesa sustenta que Heleno recebe acompanhamento especializado desde 2018 e que foi diagnosticado com demência mista associada ao Alzheimer, embora tenha apresentado diferentes versões sobre a data em que o diagnóstico foi efetivamente confirmado ao longo do processo.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), ele integra o chamado “núcleo crucial” da articulação investigada na ação penal. A defesa baseia seu pedido de prisão domiciliar justamente na condição clínica e na idade avançada do condenado.
A decisão final sobre a mudança no regime de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que analisará o laudo pericial antes de se pronunciar formalmente.
Mais conteúdo sobre:
#Augusto Heleno #Polícia Federal #Alzheimer #STF #perícia médica #prisão domiciliar #tentativa de golpe #Alexandre de Moraes
Siga nas redes sociais
