O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi protocolada no último dia 4 de junho e pede a abertura de investigação para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. 

O pedido tem como base um discurso feito por Lula durante a inauguração do campus Catalão do Instituto Federal Goiano, em Goiás, no dia 2 de junho.

Na manifestação, o presidente criticou a atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos e os classificou como "traidores da pátria" e "vendilhões da pátria". Durante a fala, Lula também mencionou Joaquim Silvério dos Reis ao comentar episódios da história brasileira.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que as declarações teriam extrapolado o campo da crítica política e contribuído para estimular manifestações hostis contra o senador e seus familiares. Segundo a petição, mais de 1,6 mil publicações com ameaças teriam sido identificadas nas 24 horas seguintes ao discurso. Os dados foram apresentados pela defesa e ainda não passaram por análise judicial.

Com a distribuição do caso, caberá a Nunes Marques decidir os próximos passos da notícia-crime. Entre as possibilidades estão o envio do pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, a solicitação de diligências complementares ou o arquivamento do caso sem abertura de investigação.

A notícia-crime não significa a instauração automática de um inquérito nem o reconhecimento da prática de crime. O procedimento serve para que o Supremo avalie se há elementos mínimos que justifiquem o prosseguimento da apuração.

O discurso de Lula ocorreu em meio às críticas do presidente à atuação de aliados de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Na ocasião, ele acusou os filhos do ex-presidente de buscar apoio externo para pressionar instituições brasileiras, o que motivou a reação de Flávio Bolsonaro na esfera judicial.

Fonte: Revista Fórum