O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve encaminhar nesta segunda-feira (25) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. O documento detalha o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversas figuras-chave de seu governo.
Segundo a PF, Bolsonaro e seus aliados são acusados de crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. Entre os indiciados estão o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-assessor especial Filipe Martins, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A investigação aponta para uma articulação organizada com o intuito de desestabilizar a democracia brasileira.
Decisão nas mãos da PGR
Caberá à PGR decidir se oferece denúncia contra os indiciados ao STF. No entanto, o órgão não é obrigado a acatar os tipos penais sugeridos pela Polícia Federal, podendo fazer ajustes na denúncia antes de apresentá-la à Suprema Corte. Caso a denúncia seja aceita, os indiciados se tornam réus no processo e passam a responder formalmente pelas acusações.
Especialistas destacam que este é um momento crucial para a responsabilização de ações que atentam contra a ordem democrática. "É fundamental que haja um julgamento célere e independente, respeitando o devido processo legal", afirma um analista ouvido pela reportagem.
Bolsonaro reage e tenta desqualificar inquérito
Durante o fim de semana, Jair Bolsonaro classificou o inquérito como uma “historinha” em postagens nas redes sociais. O ex-presidente e seus filhos também lançaram ataques contra Alexandre de Moraes, na tentativa de desqualificar o ministro como responsável pelo caso.
Os próximos dias prometem ser decisivos para o desenrolar desse episódio que expõe as fragilidades enfrentadas pela democracia brasileira em momentos recentes. A sociedade aguarda com atenção os desdobramentos, enquanto a PGR analisa o material encaminhado pela PF para decidir sobre as medidas a serem adotadas.
Fonte: Brasil 247