Política

ELEIÇÕES

Meta cumpre decisão judicial e tira as redes sociais do prefeito de Cocal do ar

Douglas Lima não cumpriu as exigências legais de registro de suas páginas de redes sociais no Requerimento de Registro de Candidatura

Da Redação

Quarta - 02/10/2024 às 10:49



Foto: Reprodução Prefeito de Cocal e candidato à reeleição, Douglas Lima
Prefeito de Cocal e candidato à reeleição, Douglas Lima

A Meta, empresa das plataformas Facebook e Instagram, atendeu a decisão judicial e suspendeu as redes sociais do prefeito de Cocal e candidato à reeleição, Douglas Lima, por não cumprir as exigências legais de registro de suas páginas no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

A decisão judicial foi emitida no dia 30 de setembro de 2024, fundamentada na Resolução-TSE nº 23.609/2019, que obriga candidatos a informarem os endereços eletrônicos de suas redes sociais no RRC.

O não cumprimento dessa exigência resultou na aplicação de uma multa de R$ 5.000,00 ao prefeito Douglas, além da suspensão temporária de suas contas até a regularização das informações.

A magistrada responsável pelo caso, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, destacou que a comunicação tardia das redes sociais não exime o candidato das penalidades previstas em lei. A decisão foi baseada em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reforçam a importância de transparência e equidade no processo eleitoral.

Impactos na campanha

A suspensão das redes sociais do prefeito Douglas ocorre em um momento crucial, a poucos dias das eleições. As redes sociais são ferramentas essenciais para a comunicação direta com os eleitores, divulgação de propostas e mobilização de apoiadores. A ausência dessas plataformas pode prejudicar a visibilidade do candidato e limitar seu alcance.

Além disso, a decisão judicial pode influenciar a percepção pública sobre a candidatura de Douglas, levantando questões sobre sua conformidade com as normas eleitorais. Em um cenário onde a confiança e a transparência são fundamentais, a penalidade pode ser explorada por adversários políticos para minar a credibilidade do prefeito.

Especialistas apontam que a decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pelo TSE. "A transparência e a conformidade com as regras são essenciais para garantir um processo eleitoral justo e equilibrado", afirmou o advogado Fred Machado, especializado em Direito Eleitoral.

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