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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou sua entrada na disputa pela reeleição ao protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da chapa formada novamente com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A candidatura representa a continuidade da aliança vencedora de 2022 e reúne sete partidos em torno de um programa de governo voltado ao desenvolvimento econômico, à proteção social e à soberania nacional.

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (7) pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. Lula concorrerá com o número 13 e buscará conquistar seu quarto mandato como presidente da República.

A documentação apresentada ao TSE inclui a declaração de bens dos integrantes da chapa, certidões exigidas pela legislação eleitoral e uma primeira versão do programa de governo. O plano possui 84 páginas, está organizado em 13 eixos e reúne propostas para economia, emprego, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e redução das desigualdades.

O pedido de registro ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. O protocolo, portanto, representa a formalização da candidatura, mas não deve ser confundido com o deferimento definitivo pelo TSE.

Trajetória histórica

A eleição de 2026 marcará a oitava participação de Lula em uma disputa presidencial. O petista concorreu em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2018 e 2022. Em 2018, teve a candidatura substituída por Fernando Haddad após decisão da Justiça Eleitoral. Lula venceu as eleições de 2002, 2006 e 2022. Agora, busca um quarto mandato presidencial, sendo o segundo consecutivo no atual ciclo político.

A manutenção de Geraldo Alckmin como candidato a vice reforça a composição política construída nas eleições anteriores. Adversários na disputa presidencial de 2006, Lula e Alckmin se uniram em 2022 e venceram uma eleição marcada pela forte polarização política.

Programa destaca soberania nacional

A defesa da soberania aparece como um dos principais pontos do programa entregue ao TSE. O documento defende maior autonomia do Brasil nas decisões econômicas e diplomáticas, proteção das riquezas nacionais e fortalecimento da posição do país no cenário internacional.

O plano também propõe estimular a indústria brasileira, ampliar a produção de energia limpa e reduzir a dependência externa em setores considerados estratégicos. A intenção apresentada no documento é utilizar os recursos naturais e tecnológicos do país para gerar desenvolvimento, empregos qualificados e renda.

Na política externa, o programa defende o fortalecimento do Mercosul, dos Brics e da integração entre os países da América do Sul. A chapa também propõe ampliar a participação do Brasil nas discussões internacionais sobre inteligência artificial, tecnologias digitais e proteção de dados.

Emprego e redução das desigualdades

O programa de Lula e Alckmin estabelece como prioridades a valorização do trabalho, o crescimento econômico com inclusão social e a redução das desigualdades regionais. Entre os compromissos apresentados estão o fortalecimento da indústria nacional, a geração de empregos formais e a ampliação das oportunidades de qualificação profissional.

 O documento também defende o apoio a pequenos empreendedores, agricultores familiares e trabalhadores das diferentes regiões do país. A proposta sustenta que o desenvolvimento econômico deve ser acompanhado pela melhoria dos salários, pela proteção dos direitos trabalhistas e pela inclusão das famílias de baixa renda no orçamento público.

Combate ao feminicídio e proteção às mulheres

As políticas destinadas às mulheres ocupam espaço de destaque no programa. O documento prevê a continuidade das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e a ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência. A chapa também propõe construir mais unidades da Casa da Mulher Brasileira, estrutura que concentra serviços de acolhimento, segurança, assistência social e orientação jurídica.

Outro compromisso é a aplicação da Lei da Igualdade Salarial, com fiscalização para reduzir as diferenças de remuneração entre mulheres e homens que desempenham funções equivalentes. O plano aborda ainda a autonomia econômica feminina, a ampliação da presença das mulheres nos espaços de decisão e o fortalecimento das políticas de cuidado.

Educação, infância e inclusão

Na educação, o programa prevê a ampliação das creches e das escolas de tempo integral, além do fortalecimento das políticas de alfabetização na idade adequada. A proposta também apresenta medidas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo o enfrentamento à exploração sexual e a criação de regras para um uso mais seguro das plataformas e das telas.

No combate ao racismo, o documento defende a manutenção e a ampliação das políticas de cotas no serviço público e nas universidades, além da aceleração dos processos de titulação de territórios quilombolas. O programa sustenta que a redução das desigualdades raciais deve fazer parte das políticas de educação, emprego, saúde, moradia e acesso aos espaços de poder.

Saúde e proteção social

Entre as propostas para a saúde está a ampliação do Farmácia Popular. Além da distribuição de medicamentos, o programa defende a inclusão de exames laboratoriais e diagnósticos relacionados a doenças como diabetes e hipertensão.

O documento também propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde, ampliar os serviços especializados e melhorar o atendimento prestado à população. As políticas de combate à fome e de segurança alimentar também aparecem entre os compromissos da candidatura. A proposta relaciona o acesso à alimentação ao estímulo à agricultura familiar e à geração de emprego e renda.

Lula declara patrimônio de R$ 4,77 milhões

No pedido apresentado à Justiça Eleitoral, Lula declarou patrimônio de R$ 4.775.650,64. O valor é aproximadamente 35,7% menor que os R$ 7.423.725,78 informados por ele nas eleições de 2022. A diferença nominal entre as duas declarações é de aproximadamente R$ 2,64 milhões. Quando o valor de 2022 é corrigido pela inflação até junho de 2026, a redução real chega a cerca de 46%.

Próximas etapas

Os partidos e as coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas das eleições de 2026. Após o protocolo, o TSE analisa a documentação e verifica se os candidatos atendem às condições de elegibilidade estabelecidas pela legislação. Durante essa etapa, também podem ser apresentadas contestações ou pedidos de impugnação.

Fonte: DivulgaCandContas/TSE