Acusado de corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer “liberou geral”. A “farra da emenda”, com foi chamada pela oposição, usa dinheiro público para barrar a denúncia na CCJ e no Plenário da Câmara Federal, onde uma piauiense, a deputada Iracema Portela (PP), com R$ 10 milhões e116 mil, aparece na quinta posição na lista dos dez deputados com o maior volume de recursos liberados em emendas parlamentares nos 19 primeiros dias de julho.
A emenda parlamentar, segundo os deputados de oposição, virou moeda de troca, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, onde a admissibilidade da denúncia contra Temer foi rejeitada. Nesta semana, a liberação de emendas deve continuar batendo todos os recordes de “bondade” do Executivo nos últimos anos. A votação em Plenário da continuidade da denúncia acontece no dia 2 de agosto.
Porteira arrombada
Nas três primeiras semanas de julho, Temer autorizou o equivalente ao total liberado no seis primeiros meses do ano. Pelo levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, de janeiro a junho foram R$ 2,12 bilhões em emendas parlamentares. Nas três primeiras semanas de julho, o total liberado já somava R$ 2,11 bilhões.
A lista dos dez deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho, aparece a deputada federal Iracema Portela (PP-PI), com mais de R$ 10 milhões.
"Normal"
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, na semana passada, uma nota sobre a generosidade do governo Temer ao liberar mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares em junho e julho deste ano.
Em tempos de crise, Temer já teria liberado verbas que somam mais de R$ 15 bilhões para garantir o apoio de partidos da base aliada e derrubar o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia em votação na CCJ, segundo o jornal O Globo.
“A liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal, de acordo com critérios, como “seleção pública e avaliação de risco”, sendo um “procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária”, cuja “execução [das emendas] é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”. Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras para projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação, entre outros.
Corrupção ativa
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) considera que a ação do governo pode ser interpretada como “corrupção ativa” e a dos parlamentares que trocaram seus votos em troca da liberação de verbas como “corrupção passiva”.
O governo Temer aumentou o repasse de emendas em 75% nos meses de maio e junho, segundo números do Siga Brasil, plataforma do Senado que acompanha esses repasses.
Do total liberado em emendas no primeiro semestre de 2017, mais de 80% foram para senadores e o restante para deputados. No Senado, no topo do ranking estão os senadores José Serra (R$ 9,6 milhões) e Marta Suplicy (R$ 9,4 milhões) Flexa Ribeiro (R$ 8 milhões) e Ricardo Ferraço (R$ 7,9 milhões).
Ferraço (PSDB) foi o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e recebeu R$ 7,6 milhões nos meses seguintes ao seu relatório com parecer favorável à reforma. Apesar do investimento, o texto foi rejeitado na Comissão.
Casa da Moeda
A abertura da investigação contra Temer precisa de 342 votos a favor, ou dois terços dos 513 deputados federais. Se esse número não for atingido, a denúncia será arquivada. Para se livrar da primeira das várias acusações que devem chegar da Procuradoria Geral da República, Temer já "torrou" mais de R$ 15 bilhões. E vai ter que “fazer dinheiro” para saciar a "fome de dinheiro" de alguns de seus aliados já que novas denúncias de Janot devem chegar à Câmara dos Deputados, na volta do recesso, agora em agosto.
Fonte: Redação
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