O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando com líderes partidários o adiamento da votação do Projeto de Lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência de diversas legendas, enquanto o Partido Liberal (PL) pressiona por sua apreciação imediata.
Na noite desta quarta-feira (23), Motta reuniu-se com 14 líderes partidários para discutir a estratégia de postergar a análise do projeto. A reunião ocorreu após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os mesmos parlamentares. A intenção é dividir a responsabilidade política pela decisão e deixar o PL, com 92 deputados, e o Novo, com quatro parlamentares, como defensores da urgência.
O presidente da Câmara tem afirmado que é necessário "aperfeiçoar o texto" antes de qualquer deliberação no plenário, destacando que há temas mais urgentes para o país, como economia, saúde e segurança pública. Essa posição também visa evitar atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou diversos envolvidos nos ataques e acompanha de perto as movimentações no Congresso.
Em declarações anteriores, Motta afirmou que a questão da anistia precisa ser tratada com "muita tranquilidade" e que não há decisão sobre pautar ou não o projeto. Ele ressaltou que seu objetivo é a busca de uma pacificação nacional e que a Câmara não será um fator de instabilidade política para o governo.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na última segunda-feira (14) o pedido de urgência para o projeto. Se aprovado, o requerimento permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. O pedido conta com 262 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário. Do total de apoios, 146 são de deputados de partidos que integram a base do governo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem atuado ativamente na articulação em defesa da anistia. Em entrevista, ele afirmou que a anistia "não é para mim, não estou condenado", mas que é papel da Câmara rever o assunto. Bolsonaro também declarou que Motta se comprometeu a colocar o projeto em debate com os líderes partidários.
Enquanto isso, aliados de Motta apostam que o STF avance em medidas como a suavização das penas ou a concessão de prisão domiciliar para presos do 8 de janeiro que já cumpriram parte da pena. Essas ações poderiam reduzir a pressão sobre a Câmara e enfraquecer o argumento em favor de uma anistia ampla.
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Fonte: Brasil 247
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