O governo federal anunciou um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família para o ano de 2025, em um ofício enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 12 de março. A proposta, que foi assinada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, faz parte de uma readequação orçamentária que visa direcionar recursos para outras áreas prioritárias, como o Vale-Gás e o programa Pé-de-Meia.
Apesar da redução no montante destinado ao Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, garantiu que os pagamentos aos beneficiários não serão comprometidos. Ele enfatizou que o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as camadas mais vulneráveis da sociedade permanece firme. “A determinação do presidente é clara: garantir o direito para quem tem direito. Conhecendo o compromisso do presidente Lula com os mais pobres, posso assegurar que não faltará dinheiro para o Bolsa Família e os programas sociais”, afirmou Dias.
Apesar da redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento, governo garante que pagamentos do Bolsa Família continuarão sem comprometer os beneficiários - Reprodução/ Lyon Santos/MDS
O ajuste no orçamento também inclui a realocação de recursos para outros programas sociais. O Vale-Gás, por exemplo, contará com R$ 3,6 bilhões, e o Pé-de-Meia, que inicialmente tinha um orçamento previsto de R$ 1 bilhão, agora terá um custo total de R$ 11 bilhões. O governo precisará ajustar ainda a ampliação do Auxílio-Gás, que passará de R$ 600 milhões para R$ 3,6 bilhões, atendendo à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a necessidade de inclusão dos gastos com o programa Pé-de-Meia no Orçamento até o prazo de 120 dias.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde, e o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, explicaram que o corte no Bolsa Família é fruto de “pentes-finos” realizados pelo governo, visando a otimização dos recursos públicos. De acordo com o ministro Wellington Dias, o combate às fraudes no programa e a geração de empregos têm contribuído para liberar recursos, permitindo sua realocação para outras áreas sem prejudicar os beneficiários do Bolsa Família.
Além do Bolsa Família, outras áreas também sofrerão cortes no Orçamento, como a cultura. A Lei Aldir Blanc, que apoia produções culturais, terá uma redução de R$ 4 bilhões em sua previsão orçamentária. O projeto orçamentário será debatido e votado pelo Congresso Nacional no dia 20 de março.
Fonte: Metrópoles
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