O pré-candidato à prefeitura de Teresina e deputado estadual Fábio Novo (PT) participou da entrega de 110 registros de imóveis no bairro Saci, na zona Sul de Teresina na manhã desta sexta-feira (05). Durante a solenidade Fábio enfatizou que este tipo de política pública e a simplificação dos trâmites de entrega de escrituras merecem a confiança das pessoas. A entrega é uma etapa do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe), do Governo do Piauí.
“Essa famílias, a partir de hoje, são donas, com papel passado, dos seus imóveis. São 110 residências que saíram da insegurança jurídica. Nós, deputados, conversamos com governador, Rafael Fonteles, para que os custos do cartório também fossem pagos pelo programa. Isso permitiu vocês receberem a escritura de graça”, explicou o deputado.
Moradores do Saci recebem registros de imóveis
Um dos moradores que recebeu o documento, Henrique Gomes Vilanova, de 92 anos e residente do Saci há 46 anos, disse estar muito feliz com o registro de imóvel.
“Sou um homem do campo, da roça. Vim pra cá no intuito de dar estudo e oportunidade aos meus quatro filhos, que conseguiram se formar na universidade. E, agora, estou concluindo, em vida, esse sonho de ter o documento da minha casa”, comemorou Henrique.
A entrega de registros é uma etapa do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe)
O PROurbe foi criado a partir da Lei Estadual 8.153/2023, que visa identificar as ocupações individuais ou coletivas informais em terrenos públicos estaduais, em perímetro urbano, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
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