(Ricardo Stuckert/PR/Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de seus familiares. A proposta, apresentada em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais, depende de o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa, adotar a mesma medida em relação a si próprio e aos parentes.

O requerimento prevê a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos. A iniciativa formaliza um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial promovido pela TV Band no domingo (18), quando os dois candidatos trocaram acusações relacionadas à corrupção.

A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e solicita que os dados sejam disponibilizados à população por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma eletrônica de acesso público.

A autorização não representa uma abertura automática dos sigilos. Pelo documento, a medida só deverá valer caso Flávio Bolsonaro concorde em apresentar as próprias informações e as de seus familiares nos mesmos termos.

Lula inclui Janja e os cinco filhos no pedido

O requerimento abrange os dados do presidente, da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e dos cinco filhos de Lula: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.

A proposta também inclui empresas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além daquelas em que figurem como responsáveis financeiros ou usuários com poderes para movimentar recursos.

No caso de Flávio Bolsonaro, a autorização proposta contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, a mãe dele, Rogéria Bolsonaro, a esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e os irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan.

Segundo o documento, a divulgação dos dados deverá ocorrer até quarta-feira (21), conforme a proposta apresentada pela campanha petista.

O que Lula disse sobre a abertura dos sigilos?

Na segunda-feira (19), durante um ato de campanha em Porto Alegre, Lula afirmou que estava disposto a tornar públicas as informações para responder às acusações feitas pelo adversário.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. Eu quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele, o sigilo do telefone dele”, afirmou o presidente.

A proposta foi apresentada após o debate de domingo, que teve momentos de tensão e ataques pessoais. Durante o confronto, Lula questionou Flávio sobre recursos relacionados ao financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro. O senador, por sua vez, fez acusações contra o presidente e familiares dele.

A discussão sobre a abertura dos sigilos passou a ocupar espaço na campanha eleitoral como uma tentativa de levar ao debate público questionamentos sobre patrimônio, movimentações financeiras e eventuais irregularidades atribuídas aos dois grupos políticos.

Pedido cita princípio constitucional de moralidade

A petição sustenta que a divulgação das informações é necessária para que os eleitores tenham acesso a elementos que possam auxiliar na decisão de voto no segundo turno.

Como fundamento jurídico, o documento cita o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que trata da proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício de mandatos eletivos, além do combate à influência do poder econômico e ao abuso de funções públicas.

O pedido ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Até a divulgação das informações consultadas, não havia confirmação de que Flávio Bolsonaro tivesse aceitado formalmente a proposta nos mesmos termos apresentados por Lula.

Fonte: Conjur