Foto: Divulgação
Franzé Silva
Estabelecimentos e eventos realizados no Piauí poderão ter que exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19, para conceder acesso ao público. A previsão está disposta em Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nessa quarta-feira (8).
Segundo a proposta, a exigência será feita para permitir ingresso, por exemplo, a cinemas, academias, estádios, bares, casas de show, restaurantes e outros locais e estabelecimentos de uso coletivo, em todo o Estado. A comprovação deve ser feita pelo cartão de vacina virtual da plataforma ConecteSUS ou de cartão de vacina original.
Bolsonaro recua e emite carta elogiando as instituições
Wellington Dias inaugura obras em quatro municípios da região norte nesta sexta (10)
Cícero Magalhães destina emenda para calçamento na zona Rural de Teresina
Além disso, a comprovação de que trata o Projeto de Lei refere-se ao esquema de vacinação completo (ou seja, todas as doses) recomendado pelas autoridades de saúde, respeitados os prazos de previsão de doses subsequentes, se houver, observando-se a oferta de acordo com o calendário de vacinação do município.
O Projeto também prevê que o descumprimento das medidas implicará, aos responsáveis e organizadores, multa equivalente a 5.000 UFIR-PI (a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí - FES-PI), aplicada em dobro a cada notificação reincidente, e outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.
"Muitas pessoas, influenciadas pela postura de desinformação pregada pelo presidente da República, têm ignorado a importância de tomar todas as doses. No Brasil, 80% da população acima de 18 anos recebeu apenas a primeira dose, o que não protege completamente. No Piauí, esse número corresponde a 54,9% da população", assinala Franzé.
O parlamentar pontua, ainda, que, "diante da dificuldade de manter a população em casa, da compreensível necessidade de se retomar as atividades sociais e econômicas à normalidade, e em decorrência da lentidão da vacinação completa, buscamos que, entre as medidas restritivas, seja incluída a exigência da comprovação vacinal".
Fonte: Cristiane Pinheiro
Siga nas redes sociais
