Eleitos com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), entregaram nesta quarta-feira, 3, documento em que detalham as prioridades do Legislativo. Entre os itens, está tornar mais ágil a aquisição de vacinas pelo País. Os dois parlamentares afirmaram que vão discutir "alternativas" para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia.
A carta de intenções foi entregue na manhã de hoje a Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em declaração à imprensa, o presidente disse que "imperará a harmonia" na relação com o Congresso. Como mostrou o Estadão, o governo distribuiu recursos e cargos a parlamentares para conseguir eleger os dois aliados. "O momento é importante para pacificação e boa relação", disse Pacheco, ao lado do presidente.
"Trocamos impressões, esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e possam ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível, imperará a harmonia entre nós", afirmou Bolsonaro em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. Entre as sugestões apresentadas pelo chefe do Executivo estão "assuntos voltados obviamente para a pandemia, a saúde, economia e reformas do Estado".
Segundo Pacheco, as prioridades do governo incluem em especial o enfrentamento da pandemia, com o foco na vacinação contra a covid-19, e a recuperação econômica do País.
No compromisso assinado por Lira e Pacheco consta "assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível."
O Brasil, até agora, adquiriu a vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, e o imunizante da Astrazeneca/Oxford, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas ainda não tem doses suficientes para vacinar toda a população. A previsão do Ministério da Saúde é de que serão necessárias 350 milhões de doses no total.
"O foco (do Congresso) é união de forças para combate à pandemia e busca por vacina", disse Lira ao anunciar o documento.
Como revelou o Estadão nesta quarta-feira, o governo de Bolsonaro contrariou órgãos técnicos e excluiu trecho da Medida Provisória 1.026/2021, publicada em 6 de janeiro, que poderia ter facilitado a compra da vacina da Pfizer para a covid-19. A negociação com a farmacêutica americana, que ofereceu 70 milhões de doses ao País, se arrasta desde dezembro.
No Congresso, que tem até maio para analisar a medida provisória, há discussões sobre incluir no texto o artigo que facilitaria o negócio com a Pfizer.
Auxílio emergencial
Em relação ao auxílio, Pacheco e Lira se comprometeram a encontrar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.
Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, com o agravamento da pandemia.
Reformas
Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento às reformas que estão nas duas Casas. Segundo o presidente do Senado, ambos vão buscar prazo para o relatório final da reforma tributária, que prevê a simplificação no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles vão se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na Câmara e no Senado.
Fonte: Estadão
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