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Elon Musk
A Defensoria Pública da União (DPU) quer obrigar a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. A DPU entrou com ação na Justiça Federal em Brasília nesta sexta-feira (19).
O órgão afirma que a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais. Ainda, defendeu que a rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, e cooperar com a Justiça.
A DPU diz que pretende garantir que a empresa cumpra as exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio. A ação foi proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle.
"A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil", afirmaram os defensores.
O empresário Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes, na semana passada, no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país. A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem considerados ilegais.
Em postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Fonte: Agência Brasil
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