Do Piauí, só Ciro Nogueira votou contra cotas raciais nas universidades

Foto: Redes sociais

Ciro Nogueira e Bolsonaro

Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Só senadores de partidos de direita e bolsonaristas votaram contra o projeto e defenderam o fim das cotas raciais nas universidades federais, entre eles o senador piauiense Ciro Nogueira, do PP.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo.

A atualização anual dos percentuais raciais e de pessoas com deficiência recebeu uma metodologia para os próximos três anos após a divulgação do resultado do Censo. Com isso, será possível calcular a proporção de vagas gerais e das reservas que serão destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez ano

Veja quem foram os senadores que votaram contra as cotas raciais no ensino público superior no Brasil:

Carlos Portinho (PL-RJ)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Dr. Hiran (PP-RR)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Esperidião Amin (PP-SC)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)