Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados reacenderam o debate sobre a disseminação de discursos misóginos e de ódio contra mulheres nas redes sociais. As propostas miram conteúdos associados às chamadas ideologias “red pill” e “incel”, frequentemente apontadas por especialistas como fomentadoras de violência simbólica e, em casos extremos, física.
PL 6419/2025: Criminalização de Discursos de Ódio
Na terça-feira (16), o deputado Reimont Luiz (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei nº 6419/2025, conhecido como Lei Anti-Redpill, que propõe criminalizar a propagação de discursos red pill e incel em plataformas digitais, quando associados à incitação ao ódio, discriminação ou violência contra mulheres.
Em publicação nas redes sociais, Reimont afirmou que a iniciativa é uma resposta ao “número crescente de casos de violência contra mulheres” e defendeu punição a pessoas ou grupos organizados que utilizem a internet para difundir discursos de ódio. Segundo o parlamentar, caso o projeto seja aprovado, os responsáveis poderão ser responsabilizados criminalmente.
Pessoas ou grupos organizados que fizeram discursos de ódio que possam levar a qualquer tipo de violência contra as mulheres, serão presos.
PL 6396/2025: Combate à Monetização de Conteúdo Misógino
O Projeto de Lei nº 6396/2025, apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) na sexta-feira (12), adota uma abordagem diferente. O texto não criminaliza diretamente os discursos, mas proíbe a monetização de conteúdos misóginos nas redes sociais, atingindo influenciadores e criadores que lucram com esse tipo de material.
De acordo com a proposta, plataformas digitais poderão ser responsabilizadas caso permitam ganhos financeiros com conteúdos que promovam discriminação, violência simbólica ou a inferiorização das mulheres. Para a deputada, a monetização atua como um estímulo à produção em larga escala desse tipo de discurso.
A monetização desses conteúdos valida e amplifica essa mensagem de ódio, transformando a misoginia em uma carreira digital rentável [...] A liberdade de expressão não equivale à liberdade de obter ganhos financeiros por meio de conteúdos que violam direitos fundamentais.
Penalidades previstas no projeto do PSOL
O texto estabelece uma série de sanções para plataformas digitais e responsáveis pela disseminação de conteúdos classificados como misóginos ou associados às ideologias “red pill” e “incel”. Entre as penalidades previstas estão: advertência, multa de até 2% do faturamento da empresa no Brasil — limitada a R$ 50 milhões por conteúdo — multa diária, suspensão dos serviços de impulsionamento e monetização, além da retirada imediata dos materiais considerados infratores.
A proposta também prevê a devolução dos valores obtidos com a monetização, que deverão ser destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Tramitação e próximos passos
As duas propostas seguem em tramitação na Câmara dos Deputados e tratam de estratégias distintas para enfrentar a disseminação de discursos misóginos no ambiente digital. Os projetos ainda devem ser analisados pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguirem para votação em plenário, onde serão discutidos e votados pelos parlamentares.
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