Política

PROJETO DE LEI

Deputado propõe reteste a policiais militares aprovados em concurso

O deputado Coronel Carlos Augusto é o autor do projeto de lei

Da Redação

Sexta - 18/02/2022 às 10:14



Foto: Divulgação Deputado Carlos Augusto
Deputado Carlos Augusto

O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL), propôs a realização de novo exame psicológico, de saúde, de aptidão física e nova investigação social a oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí na ativa, aprovados em concurso, que estejam em condição de sub judice e com tempo de serviço superior a cinco anos. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o Projeto de Lei do deputado.

 "Há um custo financeiro na formação de cada policial e eventual desligamento daquele que teve acesso à instituição por força judicial implicará em considerável prejuízo ao erário público”, argumenta o Coronel Carlos Augusto.

De acordo com o parlamentar, a situação vai além dos interesses dos policiais militares, pois a exclusão repentina teria impacto direto na segurança pública do estado, que perderia parte do efetivo policial.

O autor da proposta defende a sua legalidade, entendendo que “é inconteste que, sob o aspecto da eficiência, a propositura representa não somente a possibilidade da economia do fator tempo, mas, especialmente, de relevância financeira, bem como, sob a esfera sistemática, considerando a segurança jurídica, certamente garantiria eficácia aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade”.

O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário.

Fonte: Alepu

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