A deputada estadual Simone Pereira (MDB), denunciando a escalada de violência contra a mulher no Piauí, forneceu, nesta quarta-feira (05), números considerados estarrecedores sobre o problema. Segundo a parlamentar, só nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados 16 casos de feminicídio no estado e mais de 2.000 medidas protetivas, emitidas por magistrados, em favor de mulheres vítimas de violência praticada por homens. Na opinião da deputada, trata-se de um quadro preocupante, com tendência a se agravar nos próximos meses e anos, ou seja, a violência contra as mulheres deve aumentar.
Os dados da violência contra as mulheres foram destacados na Assembleia Legislativa (Alepi), no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, no momento em que Simone Pereira convocava à realização de audiência pública para discutir a eficácia das medidas protetivas sob a responsabilidade do Estado. A audiência acontecerá no próximo dia 12, às 9 horas, no Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo. De acordo com a parlamentar, o evento tem o objetivo de reunir representantes dos três poderes e refletir sobre o porquê do aumento da violência contra as mulheres, apesar de todas as medidas protetivas existentes.
“A gente sentiu a necessidade de um diálogo entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Por quê? Porque existe uma rede de proteção, uma rede de garantia de direito muito bem desenhada, as políticas públicas estão aí, a legislação, muito robusta, e a gente já tem, aqui no estado do Piauí, de janeiro a maio, 16 feminicídios. Então, a gente quer saber o que de fato está acontecendo. Como é que está esse fluxo de proteção, desde o momento da violência até o momento em que existe a penalidade de quem pratica a violência”, disse. A parlamentar questionou como é que está sendo feito o acolhimento dessas mulheres, por parte das autoridades.
Explosão de violência
Diante do que pode ser considerada uma explosão de violência contra a mulher, Simone Pereira quer mais respostas a muitas perguntas não respondidas. “Como é que está sendo o acompanhamento dessas mulheres?” Seu questionamento é direcionado a quem tem o dever de proteger a mulher. “Então, nós estamos convidando toda a rede, o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, para que a gente possa discutir e caminhar por esse fluxograma da rede, para compreender onde precisa melhorar. Se precisa melhorar na legislação, o Legislativo vai estar presente.” Ela questiona o papel desempenhado pelos outros poderes.
A deputada manifestou preocupações diversas a serem tratadas na audiência pública. “Se a gente precisa melhorar nos encaminhamentos do Judiciário, em que os municípios não têm comarcas e têm dificuldades, a gente vai tentar melhorar. O Executivo, a mesma coisa.” Ela acrescentou que o propósito da audiência é “fazer com que as medidas protetivas e a segurança das mulheres que sofrem violência possam de fato serem eficazes”. A parlamentar questionou, por exemplo, a Patrulha Maria da Penha. “Qual é a estrutura realmente que a Patrulha tem hoje para fazer o acompanhamento dessa quantidade de medida protetiva?”
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