A delegada Eugênia Villa foi uma das cinco mulheres homenageadas pelo Senado por seu trabalho de combate à violência contra a mulher no Piauí. Em solenidade realizada na quarta-feira (06), ela recebeu o Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento anual da Casa realizado durante as atividades sobre o Dia Internacional da Mulher.
Eugênia foi a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Polícia Civil no estado do Piauí e é criadora da primeira delegacia de investigação de feminicídios do país, em Teresina, em 2015. Ela foi indicada para a homenagem pela senadora Jussara Lima.
Este ano, o prêmio reconheceu personalidades que se dedicam na luta contra o feminicídio. Desde 2001, o diploma é entregue para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil.
As outras mulheres homenageadas foram a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira. Os nomes foram escolhidos pela Bancada Feminina no Senado, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Cada uma dessas mulheres, a seu modo, dá continuidade à missão de Bertha Lutz, uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras — declarou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a premiação.
Ele lamentou a grande incidência de feminicídio no país. Em 2022, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.437 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao gênero.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher do Senado, disse ser preciso incentivar as denúncias de violência doméstica. Ela também exaltou o legado de Bertha Lutz e apontou a necessidade de mais mulheres participarem da política.
"Todas nós temos o dever de dizer às mulheres brasileiras vítimas de violência: o silêncio nos mata. Não denunciar é algo que a gente não deve negociar", disse a senadora.
No Brasil, a Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 (Lei 13.104, de 2015) e determinou o feminicídio como um homicídio qualificado e o incluiu na lista de crimes hediondos. Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Augusta Brito (PT-CE) afirmou que a maioria das mulheres vítimas desse crime é negra e pobre.
A senadora também defendeu a conscientização sobre os direitos e garantias previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ela mencionou que apenas 24% das mulheres afirmam conhecer a legislação, de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2023 do DataSenado. Confira o levantamento completo aqui.
"É uma lei reconhecida como uma das melhores leis sobre o combate à violência doméstica e familiar. Dentro desta lei, em seus artigos, não se trata só de punir o agressor. Muito pelo contrário. A lei trata e traz a questão da prevenção [...] Com o conhecimento da lei, a gente vai poder diminuir e combater o feminicídio", Augusta Brito.
As senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Leila Barros (PDT-DF) e Jussara Lima (PSD-PI) também discursaram em prol da representatividade das mulheres nos espaços públicos de forma igualitária e livre de discriminação e violência.
Fonte: Agência Senado
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