O primeiro turno das eleições municipais de 2024 também será uma oportunidade para a realização de consultas populares. Neste domingo (6), além de eleger prefeitos e vereadores, os cidadãos de cinco municípios poderão se manifestar sobre questões relevantes para suas comunidades.
As consultas ocorrerão em duas capitais — Belo Horizonte e São Luís — e nas cidades de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Em Belo Horizonte, os eleitores votarão sobre a proposta de uma nova bandeira para a cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: primeiro, o voto para vereador; depois, para prefeito; e, por fim, a consulta sobre a bandeira, que questionará: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?” Para responder, SIM, o eleitor deve digitar 1; para NÃO, 2, seguido da tecla verde para confirmar. Votos em branco também serão aceitos.
Na capital maranhense, os eleitores decidirão sobre o passe livre estudantil no transporte público. Aqui, a tecla 1 significa SIM e a tecla 2 indica NÃO, com a confirmação sendo feita pela tecla verde.
Em Governador Edison Lobão, a consulta será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A mecânica de votação será a mesma: tecla 1 para SIM e 2 para NÃO.
Os eleitores de Dois Lajeados decidirão a localização do futuro centro administrativo do governo, enquanto em São Luiz (RR), a votação abordará a proposta de renomear o município para São Luiz do Anauá.
O primeiro turno das eleições está agendado para este domingo (6), com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro para 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura alcance a maioria dos votos válidos no primeiro turno.
Em São Luís e em Governador Edison Lobão, assim como em São Luiz (RR) e Dois Lajeados, serão realizados plebiscitos. Belo Horizonte, por sua vez, realizará um referendo. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei, enquanto no referendo, os eleitores confirmam ou rejeitam uma lei já aprovada pela Assembleia Legislativa. Esses mecanismos reforçam a importância da participação cidadã nas decisões locais.
Fonte: Agência Brasil
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