O Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizarão uma sessão solene conjunta nesta segunda-feira (5) para a inauguração do ano legislativo, no Palácio do Congresso Nacional. A cerimônia, agendada para às 15h, marca o retorno das atividades parlamentares após o recesso e inclui a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene segue um protocolo específico, iniciando com a chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizará uma revista à tropa na área externa, seguida pela execução do Hino Nacional e pela hasteação das bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Após essas formalidades, os presidentes do Senado e da Câmara seguirão para o Salão Negro, onde serão recebidos por autoridades e darão início à sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, com a execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.
A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na entrega da mensagem presidencial é opcional. Caso não compareça, o documento é enviado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa.
A leitura do documento, contendo as prioridades do Poder Executivo para o ano, será realizada pelo parlamentar ocupante da Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso, atualmente o deputado Luciano Bivar (União-PE).
Sobre a tradição
A tradição anual de abrir os trabalhos legislativos remonta ao período imperial, conhecido como Fala do Trono, iniciado por Dom Pedro I em 1823. No período, a prática foi instituída em 1890 pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. Atualmente, a realização da cerimônia é uma determinação constitucional, conforme o artigo 57 da Constituição Federal de 1988.
Fonte: Agência Senado
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