PROJETO LEI

Câmara aprova pedido de empréstimo da prefeitura no valor de 36 milhões de euros

A votação aconteceu hoje, durante duas sessões virtuais da Câmara de Vereadores


Vereadora Graça Amorim

Vereadora Graça Amorim Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou nesta quarta-feira, 13, em duas votações durante duas sessões virtuais o projeto da prefeitura para a busca de financiamento externo, através de empréstimo no valor de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para pôr em prática o Programa de Desenvolvimento Integrado do Teresina.
A vereadora Graça Amorim (Progressistas) entrou com requerimento, pedindo a urgência especial para que o projeto fosse lido e aprovado hoje, em duas sessões. “Fizemos o pedido de urgência e a Casa aprovou”. O objetivo do projeto é a redução da vulnerabilidade, o desenvolvimento econômico, ambiental e social de Teresina.
Todas as ações propostas pelo programa e que serão financiadas com o empréstimo seguem o Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) e a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. As melhorias serão voltadas para o saneamento básico; mobilidade urbana; requalificação habitacional; equipamentos para a proteção da inovação; áreas verdes; eficiência energética; fortalecimento institucional e capacitação profissional.
Entre as áreas da capital diretamente beneficiadas estarão: zona Rural com a construção de 2.500 fossas sépticas; oito pequenas galerias, duas para cada Superintendência de Desenvolvimento Econômico (SDU); projeto de Rua Completa na parte central dos maiores bairros; melhoria habitacional para famílias carentes que possuam imóveis fora das áreas de risco (três mil imóveis), calçamento e recapeamento asfáltico.

Fonte: Cintia Lucas

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