O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a tendência é que o ex-presidente seja condenado, pois quatro dos cinco ministros da turma são considerados votos certos contra ele. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Com exceção de Fux, cuja posição ainda é incerta, os outros quatro ministros são amplamente vistos como favoráveis à condenação de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente já planeja apelar para que o julgamento seja reavaliado pelo plenário do STF, mas a decisão de manter o caso na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Especialistas jurídicos acreditam que Moraes manterá o caso na turma, o que indica uma tramitação mais ágil.
Essa análise de Bolsonaro ocorre dentro de um novo cenário no STF, após a reestruturação dos julgamentos criminais. Em dezembro de 2023, o STF alterou a distribuição de processos, dividindo-os entre duas turmas em vez de realizar a análise por todo o colegiado.
A mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visa racionalizar o fluxo de processos e aliviar a sobrecarga no plenário, especialmente diante do grande volume de ações que surgiram após os eventos de 8 de janeiro.
Fonte: Brasil 247
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