
Assédio eleitoral e violência de gênero são os novos crimes eleitorais registrados nessas Eleições Municipais de 2024, informa o advogado Alexandre Nogueira, mestre e doutor em Direito Público e especialista em direito eleitoral.
Um caso recente é o da candidata a prefeita de Pedro II, Neuma Maria Café Barroso, que conseguiu medidas protetivas em seu favor. Ela estava sendo perseguida e ameaçada durante sua campanha eleitoral. O caso destaca-se pela raridade da aplicação de medidas protetivas em um contexto eleitoral.
O advogado Alexandre Nogueira participou de um bate-papo no podcast do Portal Piauí Hoje, sobre crimes eleitorais e mudanças na legislação eleitoral. Assista na íntegra: