Os debates dos integrantes da Força-Tarefa do G20 para a construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza serão estruturados em torno de três documentos. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (22).
O primeiro documento abordará os compromissos de cada país para combater a fome e pobreza; o segundo documento define os termos da aliança, sua forma de funcionamento e as condições para a participação; e o terceiro esclarece a fonte de recursos para as ações. Este último documento está sendo chamado de “Fundação da Aliança Global contra a Fome a Pobreza”, por definir as bases da governança da iniciativa.
Não será criado um órgão ou fundo financeiro. A proposta em debate prevê a liberação de recursos por parte de organismos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU).
O ministro ressaltou ainda que os países desenvolvidos também assumirão compromissos de apoio financeiro às nações em desenvolvimento. “Seja com recursos não reembolsáveis ou com reembolsáveis, mas com créditos e taxas adequadas”, afirmou.
Para Wellington Dias, a tendência é construir um consenso de que cada país apresente um plano de Estado e não de governo, sobre essa participação. “O Brasil, por exemplo, apresentou o Plano Brasil Sem Fome. Este Plano foi submetido ao Congresso Nacional e passou a ser um Plano de Estado e não apenas um Plano de governo”, destacou.
A intenção da Força-Tarefa do G20 é encerrar o encontro que acontece em Teresina com uma proposta final já negociada entre os técnicos dos países-membros do G20, para apresentar o documento na reunião ministerial que acontece no dia 24 de julho no Rio de Janeiro. Documentos constitutivos, termos de referência e marcos de governança devem ser revisados e concluídos no âmbito das reuniões técnicas da Força-Tarefa que termina na sexta-feira (24).
Siga nas redes sociais
