O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais acima de 50 dólares como forma de proteger a economia nacional da enxurrada de produtos chineses baratos no mercado digital.
"Não é um valor muito alto e ajuda a preservar emprego, preservar o desenvolvimento de empresas" brasileiras, afirmou Alckmin durante visita oficial a Pequim, capital da China. Ele acrescentou que taxação de 20% equivale ao PIS/Cofins.
Na semana passada, os deputados aprovaram a criação de uma taxa de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até 50 dólares. Em agosto de 2023, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%.
Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas 17% de ICMS estadual. Não houve acordo sobre o texto a ser votado pelo Senado nesta quarta-feira (5).
Fonte: Brasil 247
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