Os cidadãos que desejam participar das eleições de outubro precisam ficar atentos ao prazo para regularização do título de eleitor, que se encerra no dia 6 de maio. Até essa data, é possível resolver pendências junto à Justiça Eleitoral.

O período é válido para quem vai emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou realizar o cadastro biométrico. Após o dia 7 de maio, o sistema será fechado, impedindo qualquer alteração nos dados.

Os serviços podem ser feitos de forma online por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde o eleitor consegue enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.

Também há a opção de atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos distribuídos pelo país. No entanto, alguns procedimentos, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento físico.

Fique atento

Para conferir a situação eleitoral, basta acessar a página do TSE e utilizar a área de consultas, selecionando a opção “Situação do Título”. O próprio sistema orienta sobre os passos necessários para regularização.

Quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa, também deve se regularizar dentro do prazo. Caso contrário, além de não poder votar, o cidadão pode enfrentar restrições, como dificuldades para emitir documentos oficiais, se matricular em instituições públicas ou assumir cargos públicos.

Segundo a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar o título, mas só poderão votar ao completar 16 até a data do pleito.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso haja segundo turno para os cargos de presidente e governador, ele ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Fonte: Agência Senado