Bolsonaro volta atrás em sete propostas polêmicas

Entre as propostas polêmicas está o fechamento do Supremo Tribunal Federal


Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), voltou atrás em pelo menos sete propostas controversas e adotou tom mais ameno na reta final da campanha para driblar temas sensíveis. O último recuo foi sobre a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente.

A fusão foi reavaliada depois que setores do agronegócio e ambientalistas fizeram alertas sobre o impacto da proposta. Os primeiros reconhecem possíveis prejuízos em negociações internacionais, que levam em conta práticas ambientais dos países exportadores, enquanto o segundo grupo entende que a medida prejudica o controle do desmatamento. A união das duas pastas faria parte do plano para reduzir de 29 para 15 o número de ministérios.

Bolsonaro também tem acenado com alterações em algumas de suas propostas históricas, como a redução da maioridade penal. O plano de governo defende a redução para 16 anos, enquanto a maioridade aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação de sua proposta, Bolsonaro já estuda uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.

O presidenciável ainda tem feito recuos sobre propostas de aliados. Discursos do general Hamilton Mourão sobre uma nova Constituição e o 13º salário, por exemplo, foram desautorizados.

Voto de bancada

O consultor da área econômica de Bolsonaro, Paulo Guedes, também falou de um acordo que teria feito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a adoção do que chamou de “voto programático de bancada”, em que todos os votos de uma bancada seriam computados a seu favor caso um projeto recebesse mais da metade dos votos dos parlamentares. A proposta não foi bem aceita pela campanha e, em seguida, Guedes veio a público ressaltar que Bolsonaro o desautorizou a ter conversas sobre política desde então.

‘CPMF’

Em setembro, o jornal "Folha de S. Paulo" divulgou que o economista Paulo Guedes sugeriu a criação de um imposto, "nos moldes da CPMF", durante encontro com investidores. No mesmo dia, o presidenciável correu para as redes sociais e prometeu, se eleito, trabalhar pela redução de impostos.

Nova constituinte

A proposta de uma nova Constituição, feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis , aventada pelo candidato a vice, general Hamilton Mourão, foi rechaçada por Bolsonaro logo que veio a público. Segundo o candidato a vice, o texto poderia ser aprovado em plebiscito pela população, sem que fosse necessário uma Assembleia Constituinte. O capitão negou a possibilidade, inclusive de convocação de Constituinte: "Ele é general e eu sou o capitão, mas eu sou o presidente".

Direitos trabalhistas

Mourão classificou o décimo-terceiro salário e o abono de férias como "jabuticabas brasileiras" e disse que os direitos seriam um peso para empresários durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). O presidenciável foi às redes, desautorizou o vice e frisou que o direito está previsto na Constituição e destacou que criticar é, além de uma "ofensa a quem trabalha", uma "confissão de desconhecimento" sobre o texto constitucional. 

Fechamento do Supremo

O caso mais recente na modulação do discurso veio após a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato, sobre a possibilidade de fechar o tribunal. Ele falou, em um vídeo gravado em julho, que “para fechar o Supremo”, bastaria “um soldado e um cabo” . Após a repercussão negativa da fala, Bolsonaro se desculpou pelo episódio , e disse que quem tem a ideia precisa de psiquiatra.

Redução da maioridade penal

Proposta histórica do candidato, a redução da maioridade penal também deve sofrer alterações. O presidenciável defendia no plano de governo a redução de 18 para 16 anos. A maioridade penal aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação, Bolsonaro já considera propor uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.

Fonte: Gazeta on line

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