OPERAÇÃO
Dhara
30 de abril de 2024 às 12:36
A Polícia Federal deu cumprimento a mandados de busca e apreensão no escritório de contabilidade de um político de Teresina, na manhã desta terça-feira (30). A Operação Conectados foi deflagrada com o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do estado do Piauí. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores, sendo nove na cidade de Teresina (PI) e dois no município de Oeiras (PI). Mais de R$ 1,6 milhão em espécie foram apreendidos em um dos endereços alvos.
A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e mobilizou 40 policiais federais para o cumprimento das medidas judiciais, que foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano (PI).
Segundo as infomrações, as verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde – FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
A investigação teve início a partir de relatório da CGU que apontou indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede na capital e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses. O empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade, que tem um político da capital como sócio, também estaria envolvida nas fraudes.
A investigação evidenciou simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões. Ainda, há evidências da participação de um servidor público da Prefeitura de Oeiras (PI) nas fraudes licitatórias.
As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação.
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