A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a operação Varredura para apurar suspeita de manipulação ilegal de procedimentos licitatórios relacionados a contratação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra pela Prefeitura Municipal de Porto, no Norte do Piauí. Os alvos são servidores públicos e empresários.
Os policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, dentre eles órgãos públicos, residências e a empresa vencedora das licitações. A suspeita é que o esquema criminoso tenha desviado mais de R$ 4 milhões.
A operação contou com a participação de cerca de 30 policiais federais e as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridas nas cidades de Teresina/PI e Porto/PI.
Segundo a PF, a investigação teve início a partir dos resultados de auditoria externa e processo de avaliação de contas da gestão municipal, documentados em relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), que identificaram a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício da empresa que se sagrou vencedora das disputas públicas.
"Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelo ente municipal para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690mil, e para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3mi, pagos com recursos públicos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS (Fundo Nacional de Saúde)", disse a PF em nota.
O objetivo da operação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Os crimes apurados são de fraude à licitação na modalidade frustração do caráter competitivo, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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