A Justiça revogou a prisão preventiva do mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a esposa, Bianca Leite, em um caso de violência doméstica que ganhou repercussão após ser registrado por câmeras de segurança em Teresina. O Ministério Público do Piauí (MPPI) recorreu da decisão judicial.

A prisão preventiva foi revogada na última quarta-feira (17) pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Com a decisão, José Alves passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica por três meses, comparecimento periódico à Justiça e proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

No recurso apresentado pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, o MP pede o restabelecimento da prisão preventiva. Para o órgão, a gravidade do caso, o histórico de violência contra a vítima e o risco de novas agressões justificam a manutenção da medida.

O caso ocorreu em 3 de maio deste ano, no bairro Itararé, zona Sudeste de Teresina. Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que Bianca Leite é atingida por dois socos no rosto. Após o segundo golpe, ela caiu no chão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, além das agressões contra a companheira, José Alves também teria reagido de forma violenta à abordagem policial. De acordo com o órgão, ele teria resistido à prisão, desacatado agentes de segurança, agredido um policial com socos e mordidas e tentado danificar equipamentos utilizados pela equipe.

A promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis argumenta que o episódio não foi um caso isolado. 

“A violência imputada ao acusado não foi isolada nem episódica, pois há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Consta dos autos, inclusive, que José Alves da Costa Filho já foi condenado por lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, circunstância que revela padrão de reiteração e eleva concretamente o risco de novas investidas”, destacou a promotora.

No recurso, o MP sustenta que existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, além de apontar que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para garantir a proteção da vítima.

Histórico de violência

Bianca Leite relatou que manteve um relacionamento de cerca de 15 anos com o acusado, sendo dez anos de casamento. O casal tem dois filhos.

Segundo ela, as agressões começaram ainda nos primeiros meses do namoro e se intensificaram ao longo dos anos. As situações de violência, de acordo com o relato da vítima, chegaram a ser presenciadas pelos filhos do casal.

A decisão sobre o recurso do Ministério Público ainda será analisada pela Justiça.