A defesa de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa entrou com um pedido de habeas corpus na sexta-feira (7), pedindo sua soltura, após a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal revisar as acusações contra o réu e seu namorado, o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, mais conhecido como "Lokinho". Os dois são réus pelo acidente de trânsito que matou duas mulheres e feriu gravemente duas crianças na BR-316, na zona Sul de Teresina, no dia 6 de outubro de 2024.
Em decisão publicada no dia 6 de março, a juíza mudou a classificação do crime, e homicídio com dolo eventual, para homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Acidente de trânsito que resultou na morte de duas mulheres e ferimentos em duas crianças - Reprodução
Inicialmente, Stanlley foi indiciado por homicídio doloso com dolo eventual, sob a acusação de ter assumido o risco de matar ao realizar a manobra sem habilitação. No entanto, a juíza Maria Zilnar Coutinho reclassificou as acusações para homicídio culposo, entendendo que não houve intenção de matar, mas sim imprudência.
Segundo a juíza, o fato de Lokinho ter entregue seu veículo a uma pessoa não habilitada não caracterizou dolo. Ela ainda refutou o argumento do promotor Ubiraci Rocha, que alegou que Stanlley teria tentado assustar as vítimas, afirmando que esse argumento não tinha respaldo nas provas do caso.
Em relação ao excesso de velocidade alegado pela acusação, a juíza destacou que os vestígios do local não permitiram o cálculo da velocidade do veículo, o que enfraqueceu as alegações de que o motorista estava em alta velocidade. Com isso, a defesa do namorado de Lokinho argumenta que a manutenção da prisão preventiva tornou-se desnecessária, já que as circunstâncias do crime foram modificadas. A solicitação de habeas corpus visa garantir a soltura de Stanlley com base na nova classificação do crime.
Stanlley Gabryell dirigia o carro do namorado Lokinho no momento do acidente - Reprodução
O advogado Leonardo Queiroz declarou: “Desde o início, a gente vem batendo nessa mesma tecla, que não houve dolo, não houve intenção, e sim a modalidade culposa. E a doutora, de forma assertiva, desclassificou o crime de dolo para culposo”.
Queiroz ainda afirmou que o delegado da Central de Flagrantes já havia reconhecido o crime como sendo de trânsito e que a mudança para homicídio doloso teria ocorrido devido ao clamor público.
Além disso, o advogado Jairo Brás, que também faz parte da defesa, defendeu o desbloqueio dos bens de Stanlley, ressaltando que a mudança no entendimento sobre o dolo deveria permitir a liberação de suas contas para que ele pudesse ajudar as famílias das vítimas.
“Essa ajuda só não está acontecendo ainda de forma concreta devido ao bloqueio de todos os seus bens e contas. Mas, com esse novo desfecho processual, acreditamos que ele terá seus bens liberados e poderá se dedicar a ajudar as famílias”, afirmou Brás.
A Justiça determinou que Stanlley pagasse pensão por morte às duas filhas de Kassandra, uma das vítimas fatais do acidente. O valor estabelecido foi de R$ 941,33 para cada criança, levando em consideração a dependência econômica das mesmas em relação à mãe.
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